Capacitação - Catálogo

GESTÃO TRIBUTÁRIA

Mudanças na legislação e implicações na rotina fiscal das empresas

Carga Horária: 06 horas
Público Alvo: Gestores, assistentes e auxiliares de departamento fiscal e financeiro de supermercados e de contabilidades.
Objetivo:

Promover a atualização fiscal tributária sobre a as principais mudanças ocorridas no cenário fiscal no Estado do Espirito Santo introduzidas no exercício 2018 em relação a legislação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).


Conteúdo:
  • Principais mudanças na legislação;
  • ICMS consumidor final;
  • ICMS diferencial de alíquota, operações internas e interestaduais;
  • FECOEP (fundo de combate e erradicação da pobreza);
  • NFC-e - Venda de Consumidor Eletrônica;
  • ICMS-ST - Recuperação Tributária;
  • ICMS na base do PIS e da COFINS;
  • Principais alterações nos regimes especiais para Atacadistas;  
  • Convênio 190/17 - Remissão e anistia aos créditos tributários concedidos irregularmente pelos Estados.
  • Controle de Estoque - Movimentação física e omissão de informação;
  • Bloco K - Registro de controle da produção e do estoque;
  • Relação Contribuinte X fisco,  obrigações acessórias X auditoria das informações transmitidas.

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