GESTÃO TRIBUTÁRIA
Mudanças na legislação e implicações na rotina fiscal das empresas
Carga Horária:
06 horas
Público Alvo:
Gestores, assistentes e auxiliares de departamento fiscal e financeiro de supermercados e de contabilidades.
Objetivo:
Promover a atualização fiscal tributária sobre a as principais mudanças ocorridas no cenário fiscal no Estado do Espirito Santo introduzidas no exercício 2018 em relação a legislação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Conteúdo:
- Principais mudanças na legislação;
- ICMS consumidor final;
- ICMS diferencial de alíquota, operações internas e interestaduais;
- FECOEP (fundo de combate e erradicação da pobreza);
- NFC-e - Venda de Consumidor Eletrônica;
- ICMS-ST - Recuperação Tributária;
- ICMS na base do PIS e da COFINS;
- Principais alterações nos regimes especiais para Atacadistas;
- Convênio 190/17 - Remissão e anistia aos créditos tributários concedidos irregularmente pelos Estados.
- Controle de Estoque - Movimentação física e omissão de informação;
- Bloco K - Registro de controle da produção e do estoque;
- Relação Contribuinte X fisco, obrigações acessórias X auditoria das informações transmitidas.
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