Orientar e/ou atualizar os participantes no cumprimento das obrigações acessórias advindas do eSocial, que tem por objeto as informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais, demonstrando a rotina de ações e processos com o novo sistema simplificado do Governo Federal.
1) Conceitos fundamentais
Conceito de eSocial; Antes x Depois; Cronograma de Implantação; Descrição simplificada do modelo operacional; Sequencial da transmissão dos arquivos.
2) Simplificação
O que mudou; Novo leiaute simplificado; Cronograma da simplificação; Eventos excluídos.
3) Substituição das Declarações
Livro/ficha de registro de empregado; Folha de pagamento; Caged; Rais; Dirf; Manad; Gfip/Sefip; Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP); Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT); Comunicação do seguro desemprego; Substituição da GPS por DARF.
4) Qualificação do cadastro dos trabalhadores
Cadastro de CPF; Cadastro do PIS; Validação dos dados dos trabalhadores; Verificação da qualificação cadastral do empregado no CNIS; eSocial e a LGPD.
5) Eventos do eSocial
Eventos iniciais, não periódicos, periódicos, de totalização; Retificação, alteração e exclusão; Sem movimento.
6) Segurança e Saúde do Trabalho
Eventos de SST; Relevância das normas de segurança e medicina do trabalho e o eSocial; Agentes de riscos; Atestados de saúde ocupacional e as informações de monitoramento biológico; Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).
7) Encargos sociais
DCTF Web; Emissão da guia de FGTS; O que muda em relação a GFIP/SEFIP; GRFGTS
8) Penalidades
Fiscalização Eletrônica; Multas do eSocial; Prevenção de multas administrativas.
