Publicada recentemente, a Lei Federal Nº 14.300, de 06 de janeiro de 2022, instituiu o marco legal da chamada “Geração Distribuída”, que é a energia elétrica gerada junto às instalações de consumidores, como os painéis fotovoltaicos em telhados que geram energia a partir da luz solar.

Esse tipo de geração de energia evoluiu consideravelmente nos últimos anos e, até então, não havia uma lei específica que trouxesse segurança jurídica para as empresas do segmento e às relações comerciais estabelecidas.

Para esclarecer melhor o assunto, a Aruna Energia Solar, empresa associada à Acaps, preparou um artigo de fácil leitura e entendimento, que está disponível no endereço eletrônico abaixo:

https://arunaenergia.com.br/nova-lei-da-energia-solar/

No texto, o consultor e sócio da Aruna, Rafael Castro explica o que muda para quem já tem energia solar e para quem pretende instalar. O artigo também esclarece sobre a cobrança de taxas e elenca os benefícios da nova lei para o consumidor.

Vale a pena a leitura!