O valor das multas aplicadas pelo município de Cariacica aos supermercados que são alvo de fiscalização foi motivo de uma reunião entre representantes da Associação Capixaba de Supermercados (Acaps), supermercadistas que atuam na cidade e o prefeito Euclério Sampaio. O encontro aconteceu na manhã do último dia 28 de março.

Na conversa, os empresários afirmaram que existe uma preocupação com a dosimetria das multas e pediram o apoio do prefeito para que sejam observados os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade nos autos de infração emitidos por órgãos como o Procon e a Vigilância Sanitária municipal. A reunião contou com a presença do superintendente da Acaps, Hélio Schneider, e de representantes de supermercados como Calvi, Porto Novo, Epa, Extrabom e Rede Show.

“O prefeito foi receptivo à nossa solicitação e garantiu que o assunto será estudado pela área técnica, a fim de encontrar uma solução para a questão. Esse é realmente um problema sério que as empresas estão enfrentando e que afeta a saúde financeira dos supermercados. Às vezes, o valor da multa é algo muito desproporcional à infração cometida. Não somos contra fiscalizações e nem contra notificações. O nosso pedido é para que haja equilíbrio e que o valor cobrado seja justo”, ressaltou Hélio Schneider.

O superintendente ainda destacou que a desproporcionalidade das multas tem sido identificada em outros municípios do Estado. “A Acaps está atenta ao problema e tem conversado com os órgãos responsáveis a respeito”, garantiu Hélio Schneider.

Foto: Prefeitura de Cariacica - Cláudio Postay