A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) apresentou um projeto de lei no qual se prevê que "as empresas com 100 ou mais empregados, sempre que possível, deverão contratar psicólogo para atendimento de seus empregados". O PL 642/2022 inclui essa determinação na Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) e, para a senadora, a medida é necessária como forma de prevenção.

Rose reconhece que a legislação trabalhista possui normas minuciosas sobre medicina e segurança no trabalho, mas afirma que a CLT não revela a mesma preocupação em relação aos problemas psicológicos dos empregados.

De acordo com a senadora, empresas modernas já perceberam a vantagem de oferecer atenção psicológica a seus empregados e sua proposta tem caráter preventivo, tratando de ações a serem implementadas antes que aconteçam doenças e acidentes. A senadora ressalta que o equilíbrio psicológico pode ser “mais um fator de produtividade e satisfação profissional”.

Abaixo, segue link para íntegra do projeto e andamento da sua tramitação no Senado:

Proposições legislativas - PL 642/2022

Fonte: Agência Senado – 02/05/2022