Foto: Da esquerda para Direita - Dr. Marcelo Alvarenga, Dr. Alexandre Fiorot, Drª Tamires Endringer, Dr. Alvaro Lauff (Pres. da Comissão de Direito Tributário da OAB), Milza Fernandes e Dr. Augusto Mansur.
Na última quinta-feira, 09, a Acaps participou do I Seminário de Estudos Tributários, evento realizado pelo Grupo de Trabalho da Secretaria de Estado da Fazenda (GTFAZ-ES), para debater sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). O encontro ocorreu no auditório do Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo (CRC-ES) e contou com a participação de especialistas e estudiosos no tema.
No centro das discussões, estavam pautas como: ICMS Monofásico sobre os combustíveis; o Contencioso Administrativo Tributário e o Lançamento - ICMS; Autorregularização: histórico, consequências e conflitos de entendimento – ICMS; entre outras. A Acaps foi representada no painel de debates pelo consultor tributário Dr. Alexandre Fiorot, e o assessor jurídico Dr. Julio Morosky Filho.
“O evento foi de alto nível intelectual, superando as expectativas de todos. Cada painel teve a exposição de um servidor público estadual, seguido de debates com um contador e um advogado. Com a realização de estudos tributários e a abertura dos debates como esse, há uma interação na relação fisco-contribuinte, de modo a expor a visão de ambos frente às questões tributárias de nosso Estado. No fim, todos saem ganhando”, afirmou Julio Morosky Filho.
O seminário também contou com representantes das entidades que fazem parte do GTFAZ, que discute, mensalmente, as estratégias para melhorar o ambiente regulatório. Como integrante do grupo, a Acaps tem levado as questões de interesse do setor varejista para debate no GTFAZ, que posteriormente são apresentadas à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-ES).
“Geralmente, apresentamos questões práticas, indicando a fundamentação legal envolvida e apontando possíveis soluções. Nossa participação no GTFAZ faz com que tenhamos um verdadeiro canal de discussão técnica que representa os interesses dos associados da Acaps junto à Sefaz-ES”, completou o assessor jurídico Julio Morosky Filho.
