A primeira reunião do FESCIAT (Fórum Espírito-Santense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos) contou com a apresentação de planejamentos, calendários e relatos das ações já em desenvolvimento pelas Comissões e demais atividades previstas para acontecer em 2023.
Conduzida pela promotora de Justiça e coordenadora-geral do FESCIAT, Isabela de Deus Cordeiro, o encontro virtual abordou, entre os principais assuntos, a retomada das ações voltadas ao aperfeiçoamento do sistema de monitoramento de agrotóxicos via sistema e-Idaf e a necessidade de estruturação do VSPEA (Programa de Viglância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos) nos municípios onde o Programa ainda é ausente.
A coordenadora do Fórum apresentou os dados de uma pesquisa sobre a Vigilância Sanitária, com a finalidade de verificar a atuação do órgão e o cumprimento da Portaria da rastreabilidade. O levantamento realizado pelo Ministério Público do Espírito Santo contou com a participação de 63 municípios.
Comissões
A Comissão de Impactos à Saúde e Meio Ambiente apresentou análises de amostras de milho recebidas em 2021. Das 63 amostras coletadas, 6 estavam contaminadas. O coordenador Lusinério Prezotti ressaltou o compromisso da Comissão em aprofundar as análises de dados do PARA (Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos) sobre resíduos em alimentos, a partir dos dados já analisados por residentes da SESA (Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo) em trabalho de conclusão de curso entre os anos de 2016 a 2019. A partir daí, efetuar avaliações mais específicas, visando orientar fiscalizações em pontos de maior inconsistência.
A apresentação da Comissão de Segurança Alimentar destacou as ações de fiscalização em estruturas menores e ressaltou que as atividades da Comissão têm a rastreabilidade como temática macro. Para exemplificar a fiscalização em locais diferenciados e menores, citou uma ação recente na feira livre de Cariacica Sede, ressaltando a dificuldade em virtude da ausência de rastreabilidade nesses locais, o que mostra a necessidade de avançar nesse sentido.
