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Funcionamento das lojas nos próximos feriados de abril

Estabelecimentos do varejo supermercadista devem trabalhar em horário especial

A próxima semana terá dois feriados no Espírito Santo, o primeiro será na segunda (17), em celebração à padroeira do Estado, Nossa Senhora da Penha, e o segundo é o de Tiradentes (feriado nacional), no dia 21 de abril.

Conforme previsto na Convenção Coletiva de Trabalho da Federação do Comércio e do Sindicomerciários, o varejo supermercadista tem regras especiais de funcionamento, fixado o horário de atendimento das 08 às 18 horas nestes dias.

A Acaps alerta os seus associados quanto ao cumprimento do horário especial e também das regras referentes ao labor dos funcionários nos feriados, descritas na Convenção. Há também a necessidade de se atentar para convenções ou aditivos que tenham sido firmados com o sindicado dos comerciários e os sindicatos patronais dos municípios, principalmente em cidades do interior, que podem trazer outras orientações. Nos municípios da Grande Vitória, permanece a orientação da Convenção da Fecomércio, descritos na Cartilha válida até 31 de outubro de 2023.

ACESSE AQUI a CARTILHA da Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2023, produzida pela Fecomércio.

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