Reunião do Fesicat dá sequência a alinhamentos em prol do combate aos impactos dos agrotóxicos e transgênicos
Ciente da relevância do envolvimento do setor supermercadista em debates que contribuem para a promoção de melhorias na segurança alimentar, a Associação Capixaba de Supermercados (Acaps) integra o Fórum Espírito-Santense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (Fesciat) e participa dos encontros que acontecem com frequência entre o grupo, formado por representantes de diversos órgãos e entidades, como o Ministério Público, Vigilâncias Sanitárias, Secretaria de Agricultura, dentre outros.
Na reunião da última sexta-feira (07/07), os participantes conheceram o resultado de um levantamento sobre a estrutura das Vigilâncias Sanitárias nos municípios do Espírito Santo, com o objetivo, em especial, de mensurar o conhecimento sobre a Portaria Conjunta SEAG/SESA N° 001-R/2017 e identificar as providências tomadas quando ocorrem violações à normativa.
Dos 63 municípios que responderam à pesquisa, 44% ainda desconhecem a regulamentação referente à rastreabilidade. A partir dos dados desse levantamento, as ações para reverter esse quadro já foram iniciadas, com uma capacitação que reuniu 69 participantes.
Representando a Comissão de Alimento Seguro, da qual a Acaps faz parte, a promotora de justiça do MPES Sandra Lengruber convocou os participantes do Fesciat a participar de uma articulação conjunta para fiscalização da rastreabilidade na Ceasa, onde há uma grande diversidade de fornecedores. A promotora também relatou a necessidade de implementar um procedimento para fiscalização e, dessa forma, com uma atuação integrada dos órgãos junto à Vigilância Sanitária, fortalecer as ações no local e assegurar o cumprimento da Portaria.
Ação inédita
Durante a reunião, os integrantes do Fórum Espírito-Santense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos também definiram participar da Acaps Trade Show. A iniciativa inédita visa ampliar o conhecimento sobre a rastreabilidade e gerar mais visibilidade às ações desenvolvidas pelo Fesciat. A partir de agora, uma comissão ficou responsável em organizar as ações que serão realizadas no estande.