Estabelecimentos devem trabalhar em horário especial

O mês de abril terá três feriados no Espírito Santo, o primeiro será nesta sexta-feira (18 – Paixão de Cristo), em seguida o Dia de Tiradentes, no dia 21, e, o terceiro é um feriado estadual, em celebração à Nossa Senhora da Penha, padroeira do Estado, no dia 28 (segunda-feira).

Conforme previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2025 firmada entre a Federação do Comércio e o Sindicomerciários, o varejo supermercadista tem regras especiais de funcionamento aos feriados, sendo permitida a abertura das lojas de 8 às 18 horas nestes dias.

Já no domingo de Páscoa (20/4), por não ser feriado, os estabelecimentos que costumam operar aos domingos podem funcionar normalmente.

A Acaps alerta os seus associados quanto ao cumprimento do horário especial e também das regras referentes ao trabalho dos funcionários nos feriados, descritas na Convenção. Há também a necessidade de se atentar para convenções ou aditivos que tenham sido firmados com o sindicato dos comerciários e os sindicatos patronais dos municípios, principalmente em cidades do interior, que podem trazer outras orientações.

A entidade ressalta, ainda, sobre o feriado do dia 1º de maio (Dia do Trabalho), no qual, em hipótese alguma, poderá ser exigido labor dos empregados.

Para mais detalhes, clique AQUI e acesse a Cartilha da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2025.