Acaps promove capacitação sobre Jornada de Trabalho
Curso nos dias 17 e 18 de novembro abordará as atualizações referentes ao tema A Acaps está com inscrições abertas para a capacitação Jornada de Trabalho: aspectos legais, organização e co...
Supermercados devem abrir em horário especial nas cidades onde a data é feriado
Na próxima semana será celebrado o dia de Corpus Christi, em 19 de junho e, de acordo com a Portaria MGI n°9.783/2024, a data é um ponto facultativo, ficando a cargo das prefeituras decretarem o feriado.
Assim, nos municípios onde for decretado feriado, os supermercados estão autorizados a abrir em horário especial (de 8h às 18h), conforme determina a Convenção Coletiva de Trabalho vigente, firmada entre a Fecomércio e o Sindicomerciários.
Já os municípios que possuem convenções próprias ou aditivos que trazem outras orientações sobre a abertura dos supermercados nos feriados devem cumprir as regras específicas a respeito do funcionamento na data.