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Atualização na tabela de cadastro de produtos

Confira a nova planilha com a tributação dos itens comercializados nos supermercados

Está disponível a nova planilha com a tributação de produtos comercializados nos supermercados do Espírito Santo. A atualização, em 4 de maio de 2026, visa facilitar a adequação dos cadastros das empresas associadas à Acaps, inclusive com relação à IBS e CBS.

As tabelas contendo a classificação e tributação dos diversos produtos habitualmente comercializados nos supermercados é um serviço disponibilizado pela Acaps para orientar os varejistas com relação à correta classificação e carga tributária incidente nos preços ao consumidor.

Na planilha atual, existem situações que ainda demandam ajustes com relação à incidência ou não dos novos tributos.  Assim, em caso de esclarecimento de dúvidas ou qualquer situação que demande melhor análise, informe à Acaps para que a entidade possa buscar interpretação de consenso junto à SEFAZ, visando sempre a maior segurança jurídica possível.

A atualização da tabela foi destaque no informativo SuperNotícias 23/2026, enviado na semana passada e o arquivo está disponível na área restrita aos associados, no site da Acaps (Menu Exclusivo/Arquivos/Tributação/Tabela de alíquotas tributárias).

Para conferir o informativo com a nova planilha de cadastro de produtos, clique AQUI.

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