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Em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (9/3), o Tribunal Pleno admitiu, por maioria de seus membros, o processamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) com o tema: Momento da ocorrência do fato gerador e consequente termo inicial para a fluência dos juros de mora, bem como sobre a forma de apuração das contribuições previdenciárias decorrentes de decisões homologatórias de acordo proferidas pelos órgãos da Justiça do Trabalho da 3ª Região. A matéria deve ser analisada na sessão de abril e os processos de mesmo tema continuarão tramitando até o julgamento.

O colegiado também julgou proposição da Presidência do TRT-MG para regular a realização de sessões de julgamento no Tribunal. A maioria dos desembargadores aprovou a proposta, que determina que as sessões de julgamento, via de regra, sejam realizadas de forma presencial. Sessões virtuais, telepresenciais e híbridas serão realizadas somente em casos excepcionais.

Homenagens

Ao dar início à sessão do Pleno, o presidente do TRT-MG, desembargador Ricardo Mohallem, felicitou as mulheres pelo seu dia, comemorado nessa quarta-feira (8/3).

Em seguida, o presidente lembrou que este seria o último Pleno com a participação do desembargador Antônio Neves de Freitas, que vai se aposentar. “Sinto felicidade e tristeza ao mesmo tempo pela aposentadoria do amigo Antônio Neves. Feliz por ele estar atingindo uma meta, mas triste por perder a sua companhia no Tribunal”, disse Ricardo Mohallem. “Sou testemunha do grande magistrado que o senhor é, sempre atuando com probidade e dedicação. Deixo aqui meu sincero reconhecimento, que acredito ser de todos os demais colegas”.

Muitos desembargadores pediram a palavra para homenagear o colega que se aposenta, relembrando os seus 32 anos de magistratura. Antônio Neves disse sentir gratidão pela generosidade das palavras, fruto de amizades de muito tempo. “Estou convicto da minha decisão, mas confesso estar com certa dor no coração, pois gosto muito da magistratura e fui muito feliz no Tribunal. Saio com a certeza do dever cumprido”, afirmou.

A sessão desta tarde teve um momento triste, quando o presidente homenageou a sua esposa Ângela Piazzaroli Rocha Mohallem, que faleceu no último dia 14 de fevereiro, e o desembargador Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes, morto no último domingo (5/3).

Muito emocionado, o desembargador Paulo Maurício Ribeiro Pires pediu licença para reproduzir um áudio da esposa de Oswaldo Tadeu, no qual ela expressava a dedicação que o desembargador tinha com a magistratura. O presidente então propôs um minuto de silêncio em memória dos homenageados antes do início da sessão.

Aposentadorias de servidores

Em sessão do Órgão Especial realizada após o Pleno, foram referendadas as aposentadorias das servidoras Ana Paula Meniconi Barbabela, Constança D’Ávila Freitas, Maria de Fátima Palhares Zschaber de Araújo, Maria Isabel Corrêa Conegundes, Marília do Carmo Muffato, Rosilene Fátima de Assis Novaes e do servidor Sérgio Brina Aragon.

Fonte: TRT 3ª Região – 09/03/2023