Notícias mercado

Senado aprova fim da escala 6x1

O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o fim da escala 6x1, de seis dias de trabalho para um dia de repouso. A ...

Relator autoriza levar discussão sobre NR-1 a fórum da AGU para viabilizar conciliação

A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a Câmara de Promoção de ...

Leia mais

15/10/26

Parcelamento da dívida não implica reconhecimento do débito tributário

A 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, anulou uma dívida fis...

Leia mais

15/10/26

Correção monetária de depósitos judiciais deve seguir índices previstos na legislação da época, deci

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (14), que a correção monetária de valores depositados judicialmente deve s...

Leia mais

15/10/26

Comissão aprova aumento de prazo para credor em recuperação judicial

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera regras para credores apresentare...

Leia mais

14/10/26

STF define alcance de decisão sobre alíquota de IPTU com base na área do imóvel

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a decisão que proíbe os municípios de fixar alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urba...

Leia mais

14/10/26

Norma amplia exigências para atendimento ao consumidor; saiba quais

Serviços de atendimento ao consumidor (SAC) passam a ter novas regras em todo o país. As mudanças entram em vigor em 20 dias e va...

Leia mais

14/10/26

Divergência de valores em notificação e petição invalida processo de cobrança

A finalidade de uma notificação é dar ciência ao devedor sobre a sua dívida que, se não for paga, dará início a uma cobrança judici...

Leia mais

14/10/26

Receita Federal – Contagem Regressiva: Prazo final para opção pelo Simples Nacional termina em 15/10

O prazo está chegando ao fim! Até 15 de outubro, contribuintes que precisam regularizar pendências para viabilizar a opç...

Leia mais

14/10/26

TJRS – Definido calendário de feriados de 2027 no Judiciário Estadual gaúcho

O calendário de feriados de 2027 no Judiciário Estadual gaúcho está definido, conforme disposto em ato do Órgão Especial do Tribunal d...

Leia mais

13/10/26

Fim da escala 6x1: Davi marca votação em 1º turno para quarta

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima quarta-feira (15) a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Con...

Leia mais

13/10/26

Reforma tributária: 86% dos documentos fiscais de empresas obrigadas já trazem destaque da CBS

A maior parte das notas fiscais emitidas no país por empresas obrigadas a destacar a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) já traz o...

Leia mais

13/10/26

Suspensão de processos sobre vínculo de emprego depende de exame do caso específico

Dois mandados de segurança relativos à suspensão nacional de processos referentes a vínculo de emprego julgados pela Subseção II Espec...

Leia mais

13/10/26

Competência funcional em ação civil pública e preparo recursal na cobrança de honorários são destaqu

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a ...

Leia mais

13/10/26

TRT-RJ divulga os dias sem expediente de 2027

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) definiu as datas em que não haverá expediente em 2027. O ...

Leia mais

Notícias do mercado

Senado aprova fim da escala 6x1

Relator autoriza levar discussão sobre NR-1 a fórum da AGU para viabilizar conciliação

Parcelamento da dívida não implica reconhecimento do débito tributário

Correção monetária de depósitos judiciais deve seguir índices previstos na legislação da época, deci

Comissão aprova aumento de prazo para credor em recuperação judicial

STF define alcance de decisão sobre alíquota de IPTU com base na área do imóvel

Norma amplia exigências para atendimento ao consumidor; saiba quais

Divergência de valores em notificação e petição invalida processo de cobrança

Receita Federal – Contagem Regressiva: Prazo final para opção pelo Simples Nacional termina em 15/10

TJRS – Definido calendário de feriados de 2027 no Judiciário Estadual gaúcho

Fim da escala 6x1: Davi marca votação em 1º turno para quarta

Reforma tributária: 86% dos documentos fiscais de empresas obrigadas já trazem destaque da CBS

Suspensão de processos sobre vínculo de emprego depende de exame do caso específico

Competência funcional em ação civil pública e preparo recursal na cobrança de honorários são destaqu

TRT-RJ divulga os dias sem expediente de 2027