Notícias mercado

Cartilha de Combate às Fraudes Fiscais e Tributárias orienta pessoas físicas e jurídicas a não caíre

A segunda edição da cartilha “Antifraude de Créditos Tributários” é um material essencial de alerta aos cidadãos e empresas sobre ...

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28/05/25

Receita Federal regulamenta a confissão das quotas relativas ao IRPJ e à CSLL do último trimestre de

A Instrução Normativa RFB nº 2.267, de 28 de maio de 2...

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28/05/25

Nova seção especializada do TRT-RS julgará agravos internos contra decisões que negam seguimento a r

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) terá um novo órgão julgador. O Pleno aprovou, em 19 de maio, a criação da Seção E...

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28/05/25

Empresa pode descontar aviso-prévio quando empregado pede demissão para assumir novo emprego

O juiz Marcelo Ribeiro, titular da 2ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, considerou válido o desconto efetuado por uma clínica na rescis...

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28/05/25

Consumidora omite contrato em ação e é condenada por litigância de má-fé

A juíza Alana Azeredo Dal Cere, do 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, reconheceu como litigância...

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28/05/25

Petição eletrônica recebida dois minutos depois do fim do prazo inviabiliza exame de recurso

O protocolo de petição eletrônica registrou o horário de 0h2m39s de 5/7/2024. O prazo para interposição do recurso havia terminado às...

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28/05/25

Descontos indevidos do INSS serão ressarcidos até 31 de dezembro

Os aposentados e pensionistas que sofreram descontos ilegais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão ressarcidos até ...

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28/05/25

Stok Center inaugura nova loja em Lajeado (RS)

A cidade de Lajeado recebe nesta quinta-feira, 29, ...

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27/05/25

Datafolha: 2 em cada 3 brasileiros querem a volta da venda de medicamentos sem receita em supermerca

Um levantamento do Instituto ...

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27/05/25

Anvisa determina recolhimento de azeites irregulares

A Anvisa publicou, nesta segunda-feira (26/5), a proibição de mais duas marcas de azeites. A medida atinge todos os lotes d...

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27/05/25

Mapa divulga nova lista de marcas e lotes de café torrado impróprios para consumo

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou nova atualização do alerta de risco aos consumidores e...

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27/05/25

Reforma tributária: CCJ debate tributos estaduais e municipais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará mais duas audiências públicas nesta semana para debater o Projeto de Lei Complementar...

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27/05/25

Receita lança projeto piloto para testar sistemas da Reforma Tributária do Consumo referente à Contr

A partir de 1º de julho a Receita Federal iniciará um projeto piloto que terá como objetivo testar e aprimorar os sistem...

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27/05/25

TST firma tese no Tema 19 e suspende nacionalmente recursos e embargos relativos aos Temas 92 e 93

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou tese no Tema 19 de Incidente de Recursos Repetitivos (IncJulgRREmbRep - 897-16.2013.5.09.002...

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27/05/25

BC libera resgate automático de Valores a Receber a partir dest

O Banco Central anunciou nesta segunda-feira (26) uma nova funcionalidade no ...

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