Notícias mercado

Receita Federal e Comitê Gestor do IBS publicam o Cronograma de Implementação dos Documentos Fiscais

A Receita Federal e o CGIBS informam que foi aprovado o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4, de 30 de julho de 2026, em cumprimento ao art. 112 d...

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31/07/26

Mantida justa causa de operadora de caixa que apresentou atestado médico adulterado

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve sentença que reconheceu como válida a dispensa por justa caus...

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31/07/26

Parada do eSocial em 31/07/2026, 19h: manutenção programada para implantação do CNPJ alfanumérico

O eSocial passará por uma parada temporária para manutenção programada para implantação do CNPJ alfanumérico a partir das 19h do dia ...

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31/07/26

TRF 2ª Região – Portaria prorroga os prazos processuais com vencimento no dia 29 de julho

O Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, assinou a Portaria...

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31/07/26

TRT-RJ suspende os prazos processuais do dia 29/7 em todo o estado

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) suspendeu os prazos processuais do dia 29/7 em todo o estado. A decisão foi tomada ...

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31/07/26

TJRJ suspende prazos processuais em todo o estado do Rio na quarta, dia 29

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Couto de Castro, suspendeu os prazos processuais em t...

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31/07/26

TRT 1ª Região – Confira os feriados de agosto no TRT-RJ

Durante o mês de agosto, nos dias 10 e 11/8 (segunda e terça-feira), o expediente estará suspenso em todas as unidades do Tribunal Region...

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31/07/26

TRT 2ª Região – Feriados de agosto suspendem atendimento em unidades da 2ª Região

A Justiça do Trabalho da 2ª Região terá o funcionamento alterado em alguns dias do mês de agosto, em razão de feriados e suspensão de...

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31/07/26

Consumo das famílias encerra semestre em alta acumulada de 2,49%, aponta ABRAS

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30/07/26

Atacadista de SP obtém suspensão de alta de IRPJ e CSLL no lucro presumido

O regime do lucro presumido é uma técnica de apuração da base de cálculo de tributos, e não benefício fiscal. Por essa r...

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30/07/26

COMITÊ GESTOR DO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS – CGIBS – RESOLUÇÃO CGIBS Nº 16, DE 29 DE JULHO DE 20

Atribui competência provisória ao Presidente do Conselho Superior para decidir sobre o teor e os limites do ato conjunto da RFB e do CGIB...

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30/07/26

Homologação de desistência após contestação, mesmo espontânea, não evita condenação em honorários

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o autor de uma ação ao pagamento de honorários advocatícios, por entend...

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30/07/26

TRF1 disponibiliza nova funcionalidade no PJe para agilizar o download de autos

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) disponibilizou uma nova funcionalidade no Processo Judicial Eletrônico (PJe) que moderniz...

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30/07/26

Golpe do falso advogado: saiba como identificar a fraude e proteger-se

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) alerta a população para o golpe do falso advogado. Na fraude,...

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29/07/26

Discussão sobre fim da escala de trabalho 6x1 continua em agosto

O fim da chamada escala 6x1, com seis dias de trabalho e um de folga por semana, seguirá em discussão no Senado em agosto, após o recesso...

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Receita Federal e Comitê Gestor do IBS publicam o Cronograma de Implementação dos Documentos Fiscais

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TRT-RJ suspende os prazos processuais do dia 29/7 em todo o estado

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