Notícias mercado

TJSC garante alíquotas reduzidas de ICMS para arroz, açúcar, sal e queijo

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença que reconheceu a aplicação de alíquotas reduzidas de ICMS sobre produ...

Leia mais

15/09/25

Mantida justa causa de motorista que postou vídeo no TikTok sobre caminhão da empresa fazendo manobr

A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada ao motorista que postou um vídeo no TikTok que mostrava um caminhão da empresa fazen...

Leia mais

15/09/25

Acordo extrajudicial trabalhista assinado sem advogado é nulo, decide TST

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho invalidou a cláusula de quitação ge...

Leia mais

15/09/25

Falta de impugnação de todos os fundamentos não impede agravo interno no STJ

A ausência de impugnação de todos os fundamentos autônomos de uma decisão monocrática em agravo interno não impede o conhecimento do ...

Leia mais

15/09/25

Tribunal determina Selic para corrigir dívida em cumprimento de sentença

A Lei 14.905/2024, que fixou a tax...

Leia mais

12/09/25

Receita Federal oportuniza autorregularização para empresas com pendências na tributação do IPI

A Receita Federal iniciou nova edição da ação de conformidade para regularização de divergências tributárias relativas ao Imposto de...

Leia mais

12/09/25

Receita Federal orienta entidades e instituições sobre a e-Financeira

A Receita Federal, por intermédio da Coordenação-Geral de Fiscalização (Cofis) realizou, no dia 10 de setembro, uma live com as entidad...

Leia mais

12/09/25

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre técnica da fundamentação por referência

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de ...

Leia mais

12/09/25

ANVISA – Nova diretoria toma posse e indica inovação e tempo de análise como prioridades

A nova diretoria da Anvisa tomou posse nesta quarta-feira (10/09) indicando as prioridades de gestão e caminhos para a Agência nos próxim...

Leia mais

12/09/25

Rio de Janeiro vai sediar abertura nacional da Semana de Execução Trabalhista 2025

O Tribunal Regional Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) será o responsável por receber a abertura oficial da 15ª Semana Nacional da ...

Leia mais

12/09/25

Assaí anuncia primeira loja em Aparecida de Goiânia (GO)

O ...

Leia mais

12/09/25

Supermercados BH inaugura mais uma loja em Sabará (MG)

O ...

Leia mais

12/09/25

Dia reinaugura loja na Vila Mariana, zona sul de SP

O ...

Leia mais

11/09/25

Covabra prestes a abrir nova loja em sua terra natal

O ...

Leia mais

11/09/25

Stok Center prepara abertura de nova loja em Pelotas (RS)

A cidade de Pelotas vai ganhar ainda mais praticida...

Leia mais

Notícias do mercado

TJSC garante alíquotas reduzidas de ICMS para arroz, açúcar, sal e queijo

Mantida justa causa de motorista que postou vídeo no TikTok sobre caminhão da empresa fazendo manobr

Acordo extrajudicial trabalhista assinado sem advogado é nulo, decide TST

Falta de impugnação de todos os fundamentos não impede agravo interno no STJ

Tribunal determina Selic para corrigir dívida em cumprimento de sentença

Receita Federal oportuniza autorregularização para empresas com pendências na tributação do IPI

Receita Federal orienta entidades e instituições sobre a e-Financeira

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre técnica da fundamentação por referência

ANVISA – Nova diretoria toma posse e indica inovação e tempo de análise como prioridades

Rio de Janeiro vai sediar abertura nacional da Semana de Execução Trabalhista 2025

Assaí anuncia primeira loja em Aparecida de Goiânia (GO)

Supermercados BH inaugura mais uma loja em Sabará (MG)

Dia reinaugura loja na Vila Mariana, zona sul de SP

Covabra prestes a abrir nova loja em sua terra natal

Stok Center prepara abertura de nova loja em Pelotas (RS)