Notícias mercado

Redução da jornada semanal com dois dias de descanso vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição ...

ICMS, PIS e Cofins compõem base de cálculo do IPI, confirma STJ

Não é possível excluir ICMS, PIS e Cofins da base de cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a partir do conceito de va...

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11/12/25

Receita Federal lança programa de conformidade com foco em segurança jurídica

O lançamento do Confia, programa de Conformidade Cooperativa e Fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB), nesta terça-feira (9/12), marco...

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11/12/25

STJ – Pleno elege ministros para TSE, CJF e Enfam

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) escolheu os ministros que passarão a integrar, como membros efetivos e suplentes, o Tribuna...

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11/12/25

TJDFT implanta agente de inteligência artificial para análise de admissibilidade

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) deu mais um passo rumo à transformação digital. Desde a última sex...

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11/12/25

TRF1 realiza descarte de documentos administrativos e judiciais

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por meio da Seção de Arquivo Administrativo (Searq) e da Seção de Arquivo Judicial (S...

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10/12/25

Novo marco legal para Sistema de Pagamentos Brasileiro vai à CCJ

Avançou no Senado o projeto de lei que cria um novo marco legal para o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), responsável por intermedia...

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10/12/25

Devedor contumaz será impedido de obter benefícios fiscais; saiba mais sobre o texto aprovado

O contribuinte condenado administrativamente como devedor contumaz será impedido de contar com qualquer tipo de benefício fiscal, inclusi...

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10/12/25

TRT-12 propõe unificar entendimento sobre pausas em frigoríficos

O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), por meio do Centro de Inteligênci...

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10/12/25

TRT-5 mantém justa causa de trabalhadora que publicou vídeo de queixa contra empregador

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) manteve a justa causa de...

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10/12/25

Exigência de regularidade fiscal para RJ não viola preservação da empresa

A exigência de comprovação da regularidade fiscal para a homologação do plano de recuperação judicial, como previsto em lei, não vio...

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10/12/25

CNH do Brasil: presidente Lula e Renan Filho anunciam mudança histórica no processo de obtenção da h

Tirar a carteira de motorista no Brasil sempre significou enfrentar um caminho caro, lento e cheio de barreiras. Algo que, para milhões d...

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10/12/25

BC Protege+ bloqueia 15,9 mil tentativas de abertura de contas falsas

Em quase dez dias de funcionamento, o BC Protege+ bloqueou 15.904 tentativas de abertura de contas fraudulentas. Segundo...

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10/12/25

TRF 2ª Região – STI: Indisponibilidade do sistema processual e-Proc no dia 13 de dezembro, das 8h ao

A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) comunica que o sistema processual e-Proc da 2ª Região ficará indisponível no dia 13/12 ...

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10/12/25

Bretas Supermercados reinaugura loja em Catalão e Itumbiara (GO)

Na última sexta-feira, 05, a rede de ...

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