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25/06/25 Com investimento de R$ 40 mi, Cosmópolis (SP) recebe a primeira loja Arena Atacado O... Leia mais
25/06/25 Consignado excede 30% e juíza suspende desconto em folha de servidora A juíza Bianca Ferreira do Amaral Machado Nigri, da 4ª vara Cível da Regional da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, concedeu tutela de... Leia mais
25/06/25 Para apelação na execução fiscal, deve ser considerado apenas o valor total da CDA Na execução fiscal fundada em uma certidão da dívida ativa (CDA), ainda que seja composta por débitos de exercícios diferentes do mesm... Leia mais
25/06/25 Notificação extrajudicial por email é válida para comprovar atraso do devedor fiduciante, decide Seg Em decisão que uniformizou a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Segunda Seção entendeu que a notificação extraju... Leia mais
25/06/25 Gerente de logística não receberá compensação por criação de software de gestão de armazenagem A Sétima Turma do TST absolveu a Paquetá Calçados Ltda. de pagar indenização a um gerente de operações logísticas pelo desenvolvimen... Leia mais
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25/06/25 Mutirão do Serasa permite quitação de dívidas até final de junho Depois de constatar que pelo menos 35 milhões de brasileiros têm dívidas com instituições bancárias, a Serasa, empresa de proteçã... Leia mais
25/06/25 GIGA Atacado inaugura loja no bairro Chácara Santo Antônio, zona sul de SP Nesta quarta-feira, 25, o ... Leia mais
24/06/25 Comissão aprova medida provisória que regula o empréstimo consignado para trabalhadores do setor pri A comissão mista que analisou a ... Leia mais
24/06/25 STF anula acórdão do TST que autorizou pagamento superior ao teto da inicial O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, anulou um acórdão do Tribunal Superior do Trabalho que autorizou pagamento ... Leia mais
24/06/25 MTE publica orientações consolidadas para recolhimento de FGTS em reclamatórias trabalhistas A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) amplia a divulgação de que a Secretaria de Inspeção do Trabalho ... Leia mais
24/06/25 Cúpula do Brics leva Rio a decretar feriado e ponto facultativo dia 7 O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sancionou lei aprovada pela Câmara de Vereadores que estabeleceu o próximo dia 7 julh... Leia mais