Notícias mercado

Comissão debate com ministro Luiz Marinho fim da escala 6x1 e redução da jornada de trabalho

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (10), com a ...

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10/03/26

Na execução de crédito tributário, Fazenda não pode invocar ordem legal para recusar fiança ou segur

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (...

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10/03/26

Cobrança de multa por descumprimento de decisão exige intimação prévia do devedor

A cobrança da multa por descumprimento de decisão judicial (astreinte) exige que o devedor tenha sido prévia e pessoalmente intimado para...

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10/03/26

Uso de celular fora do expediente não garante adicional de sobreaviso, decide 6ª Turma do TRT-RS

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que um supervisor de centro de distribuição não tem direito ...

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10/03/26

Receita Federal disponibiliza o serviço Minhas Dívidas e Pendências

A Receita Federal informa que, a partir de 9 de março, estará disponível o serviço Minhas Dívidas e Pendências no Portal de Serviços ...

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10/03/26

TRT 2ª Região – PJe e Proad ficam indisponíveis neste sábado (14/3)

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, informa que devido à...

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10/03/26

TRF 3ª Região – Pagamento de custas judiciais será realizado exclusivamente via Pix ou cartão de cré

A partir do dia 3 de abril, o pagamento de custas judiciais será realizado exclusivamente via Pix ou cartão de crédito. A medida at...

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09/03/26

Acordo firmado por advogado após morte de trabalhador tem validade mantida

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do TST manteve um acordo firmado entre o advogado de um empregado e a TAM Linhas Aé...

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09/03/26

TRT-RJ cancela notas técnicas superadas por precedentes vinculantes do TST e do STF

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) publicou, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho dessa quinta-feira (5/3), a...

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09/03/26

Febraban alerta sobre golpe do falso gerente

Clientes de bancos devem ficar atentos a um novo golpe que vem ocorrendo por telefone, de acordo com a ...

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06/03/26

Simples Nacional: prazos de tributos são prorrogados para contribuintes de municípios mineiros ating

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou a ...

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06/03/26

PGFN – Medidas emergenciais para municípios mineiros

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ...

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06/03/26

TST valida escala 2x2x4 em indústria de alumínio

O Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por 15 votos a 12, que a Alcoa Alumínio S.A., de Poços de Caldas (MG), n...

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06/03/26

Execução da pena de multa pela Fazenda Pública é um dos temas da nova edição do Informativo

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a ...

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06/03/26

TJSP – Indisponibilidade de sistemas SAJ neste final de semana

O portal e-SAJ (incluindo peticionamento eletrônico) e todos os sistemas SAJ ficarão indisponíveis no próximo final de semana (7 e 8/3) ...

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Notícias do mercado

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