Notícias mercado

Já estão disponíveis materiais do diálogo setorial sobre rotulagem de alimentos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio da Gerência-Geral de Alimentos (GGALI) realizou, na última quarta-feira (...

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17/04/26

Quarta Turma afasta exigência de publicação de balanço para arquivamento de atos societários de limi

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é inválida a exigência de comprovação da prévia publicação do bala...

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17/04/26

TRF 1ª Região – Justiça Federal da 1ª Região não terá expediente nos dias 20 e 21 de abril

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), bem como as respectivas Seções e Subseções Judiciárias, não terão expediente nos d...

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17/04/26

TRT 4ª Região – Ponto facultativo: Confira as unidades judiciárias que terão expediente em 20 de abr

Conforme a Resolução Administrativa 10/2026...

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17/04/26

TRT 3ª Região – Plantão de Tiradentes: confira o expediente no TRT-MG

Em razão do feriado do Dia de Tiradentes, o TRT-MG atuará em regime de plantão judiciário para o atendimento de demandas urgentes entre ...

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17/04/26

TRT-2 suspende atendimento na segunda e na terça-feira (20 e 21/4)

A Justiça do Trabalho da 2ª Região não terá expediente nem atendimento nos dias 20 e 21/4 em virtude do feriado de Tiradentes. A suspen...

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17/04/26

TRT 1ª Região – Expediente suspenso no TRT-RJ no dia 24/4

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), por meio do Ato 62/2026, suspendeu o expediente interno e e...

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16/04/26

Anvisa realiza diálogo setorial sobre consultas que trataram de especificações de ingredientes alime

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) convida todos os interessados a participarem de diálogo setorial virtual, a ser real...

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16/04/26

Homem é condenado por alegar gravidez em reclamação trabalhista

A alteração da verdade dos fatos para responsabilizar a empresa por ilícitos inexistentes viola o dever de lealdade e configura litigânc...

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16/04/26

STJ – Tribunal não terá expediente nos dias 20 e 21 de abril

Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/20...

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16/04/26

CNJ informa sobre manutenção em infraestrutura de TI nesta quinta-feira (16/4)

O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que será realizada, nesta q...

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15/04/26

Lula envia ao Congresso projeto de lei pelo fim da escala 6x1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional, na noite desta terça-feira (14), o projeto de lei que prevê ...

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15/04/26

PAT 50 anos: homenagem na Câmara projeta futuro do programa com mais inclusão e eficiência

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (14) sessão solene em homenagem aos 50 anos completados pelo P...

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15/04/26

Juíza exclui ISS da base do PIS/Cofins e permite compensação com CBS

O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) não compõe a base de cálculo do PIS e da Cofins, po...

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15/04/26

Empregado que não voltou ao trabalho após greve julgada ilegal tem justa causa confirmada

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, manteve, por unanimidade, a justa causa por abandono de emprego aplicada pela Fundição E...

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Notícias do mercado

Já estão disponíveis materiais do diálogo setorial sobre rotulagem de alimentos

Quarta Turma afasta exigência de publicação de balanço para arquivamento de atos societários de limi

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