Nova reunião do Fesciat dá continuidade aos debates focados em rastreabilidade e segurança alimentar

O Fórum Espírito-Santense de combate aos impactos dos agrotóxicos e transgênicos (Fesciat) realizou a sua 31ª reunião na última sexta-feira (24/11) para um novo alinhamento das ações desenvolvidas em prol da rastreabilidade e do controle do uso de agrotóxicos. Desta vez, a reunião aconteceu presencialmente, na sala do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), localizada nas dependências da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo.

A promotora de justiça e coordenadora-geral do Fesciat, Isabela de Deus Cordeiro, abriu os trabalhos da reunião destacando o envio de ofícios com solicitações às Vigilâncias Sanitárias. Um total de 50 municípios ainda não respondeu aos questionários com informações a respeito da aplicação da Portaria da Rastreabilidade e as formas de mobilização para ampliar o índice de retorno foram debatidas entre os participantes. Dentre as soluções, destaca-se a importância da criação de multiplicadores em âmbito municipal, a exemplo do projeto piloto implantado em Viana, com a criação do Plano Municipal de Agroecologia.

Em seguida, a Comissão de Alimento Seguro apresentou as ações em andamento. A coordenadora de Segurança Alimentar do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), Raquel Dias, relatou que a Comissão está na etapa de organização de mais uma ação educativa sobre a rastreabilidade na CEASA, prevista para o início de 2024.

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Formado por representantes de vigilâncias sanitárias, secretarias estaduais e municipais e demais órgãos públicos e entidades, o grupo reúne-se frequentemente para debater a implementação de ações com a finalidade de ampliar a segurança alimentar, incentivar a agroecologia e a utilização da rastreabilidade e, consequentemente, combater o uso de agrotóxicos nos alimentos.

A Acaps acompanha o Fórum desde sua fundação, há quase cinco anos, e junto à outras entidades públicas e privadas e empresas da cadeia de produção, distribuição e comercialização de hortifrútis, contribui para a busca de soluções para a preservação da segurança alimentar enfatizando a relevância da rastreabilidade e o controle do uso de agrotóxicos.