Levantamento mostra disparidades estaduais de alíquotas e peso do ICMS sobre os itens
A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) realizou um estudo inédito sobre a incidência do ICMS nos produtos que compõem a Cesta Básica Nacional de Alimentos. Intitulado Panorama Tributário de ICMS sobre a Cesta Básica Nacional de Alimentos (CBNA), o documento traz uma radiografia detalhada da carga tributária modal de ICMS estadual e o peso do ICMS sobre itens essenciais, como arroz, feijão, leite, ovos e carnes.
A iniciativa da ABRAS busca reforçar a importância de antecipar os efeitos da reforma tributária aprovada, que prevê a desoneração total da cesta básica apenas a partir de 2033. O estudo serve como subsídio técnico para incentivar os governos estaduais a zerarem imediatamente o ICMS sobre esses alimentos, aliviando a pressão inflacionária e o custo de vida das famílias brasileiras.
O levantamento detalha a situação atual do ICMS incidente sobre os alimentos da cesta básica em cada estado, incluindo um mapa de calor, por ordem crescente de carga de ICMS por estado, e uma análise da evolução das alíquotas durante o período de tramitação da reforma tributária de consumo no Brasil e 2025.
Para o presidente da ABRAS, João Galassi, a desoneração não pode esperar. “A população precisa de alívio agora. O apoio do Governo Federal e o convite aos estados para zerarem o ICMS representam um passo crucial para reduzir os preços e garantir o acesso à alimentação básica em todo o país”, afirma.
O estudo apresenta um mapa com as alíquotas modais estaduais atualizadas até março de 2025, permitindo comparar a carga tributária por estado.
A proposta de antecipar a desoneração já foi acolhida pelo Governo Federal, que agora convida os estados a zerarem suas alíquotas de ICMS sobre os itens da cesta básica nacional, por meio de um pacto federativo de caráter emergencial.
Esta iniciativa se soma a diversas outras conduzidas pela entidade para defender o consumidor em um momento de grande desafio para o país, marcado por inflação de custos e preços altos dos alimentos.
Clique aqui e acesse o estudo.
Fonte: ABRAS
