22/09/25 Dollar General ensina varejo brasileiro a crescer com foco no cliente Por Renato Müller ... Leia mais
22/09/25 Suplementos alimentares irregulares são proibidos pela Anvisa Uma ação de fiscalização da Anvisa determinou que os suplementos Cúrcuma Cápsulas 500mg, Chá Verde (Extrato Seco... Leia mais
22/09/25 Plenário já pode votar segunda parte da regulamentação da reforma tributária O Plenário pode votar esta semana o projeto que regulamenta a última parte da reforma tributária. A expectativa é do relator da matéria... Leia mais
22/09/25 Comissões debatem possível cobrança pelo uso de sistemas da Reforma Tributária As comissões de Finanças e Tributação; e de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realizam audiência pública nest... Leia mais
22/09/25 Juiz concede Habeas Data para Receita fornecer informações a empresa O Habeas Data é um remédio constitucional regulamentado pela Lei 9... Leia mais
22/09/25 Comissão aprova prazo maior para recurso na Justiça trabalhista A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o ... Leia mais
22/09/25 TST dá posse nesta quinta-feira (25) à nova administração O Tribunal Superior do Trabalho realiza, nesta quinta-feira (25), a sessão solene de posse da nova administração para o biênio 2025/2027... Leia mais
22/09/25 Receita Federal – Nota contra Fake News Têm circulado nas redes sociais fake news, aparentemente impulsionadas por políticos que fazem oposição ao governo, que a Receit... Leia mais
19/09/25 ABRAS reúne Alckmin, Tarcísio e grandes lideranças políticas no 1º Jantar do Poder A Associação Brasileira de Supermerca... Leia mais
19/09/25 Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso da Microsum Tecnologia da Informação Ltda., de Goiânia (GO), e afasto... Leia mais
19/09/25 Cláusula compromissória não suspende automaticamente execução, decide STJ A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que é possível o prosseguimento de uma ação de execução mesmo sem pronunciament... Leia mais
19/09/25 Terceira Turma anula acórdão por falta de julgamento ampliado após divergência sobre valor de indeni A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a divergência relacionada ao valor da compensação p... Leia mais
19/09/25 Medida provisória estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados A Medida Provisória (MP) 1317/25 transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD)... Leia mais