STJ – Tribunal realizará audiência pública sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva designou para o dia 23 de setembro, às 14h, a realização de au...
O Ministério do Planejamento ampliou em R$ 2,538 bilhões os limites dos valores de movimentação e empenho de quatro pastas: Indústria, Comércio Exterior e Serviços; Saúde; Transportes; e Cultura.
A decisão consta de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira passada (9).
A maior parte do recurso é destinada à pasta da Saúde (R$ 2 bilhões), seguida pela dos Transportes (R$ 500 mil), MDIC (R$ 33 milhões) e Cultura (R$ 3 milhões).
No fim de maio, o governo descontigenciou R$ 3,107 bilhões do Orçamento da União de 2017, valor que seria alocado para atender a ações desses quatro ministérios.
Fonte: Estadão Conteúdo