Fraude à execução fiscal requer intimação prévia do terceiro adquirente, diz STJ
Mesmo em casos tributários, o reconhecimento da fraude à execução quando o devedor aliena ativos que poderiam ser usados para o pagamento...
O feriado estadual da Adesão do Pará à Independência do Brasil, que se comemora no próximo sábado, 15 de agosto, vai ter cara de domingo nos supermercados, que ficarão abertos das 8 às 14 horas. Alguns outros serviços também vão funcionar, como o Hemopa, e espaços de lazer como Mangal das Garças, Estação das Docas e Museu Emílio Goeldi. Quanto às lojas do centro comercial e aos shopping centers da capital paraense ainda não houve acordo com as entidades trabalhistas que permitisse definir os horários de funcionamento.
Os horários especiais de abertura dos supermercados foram informados ontem pelo Sindicato das Empresas do Comércio de Supermercados e Autosserviços do Estado do Pará (Sindesspa). No sábado, 15, e no domingo, 16, os estabelecimentos vão abrir das 8 às 14 horas, sendo que, após o fechamento, os clientes no interior da loja continuam sendo atendidos.
Veículo: Jornal O Liberal - PA