Fraude à execução fiscal requer intimação prévia do terceiro adquirente, diz STJ
Mesmo em casos tributários, o reconhecimento da fraude à execução quando o devedor aliena ativos que poderiam ser usados para o pagamento...
O EcoD perguntou aos internautas, nas últimas semanas, se os supermercados estão corretos ao cobrar pelas sacolinhas, como vem ocorrendo em São Paulo.
Para a maioria dos votantes (48,15%), o ideal é que cada consumidor leve suas próprias embalagens (caixas de papelão, sacolas reutilizáveis ou oxibiodegradáveis) para o supermercado, a fim de evitar esse gasto.
Mas 42,22% dos participantes discordam da cobrança pelas sacolinhas. Eles argumentam que os preços dos produtos já vêm embutidos. Já 9,63% afirmam que os supermercados têm o direito de cobrar pelas sacolinhas.
Veículo: Portal Terra