STJ – Tribunal realizará audiência pública sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva designou para o dia 23 de setembro, às 14h, a realização de au...
No Rio de Janeiro, as tradicionais sacolinhas plásticas de supermercados deverão ser substituídas por sacos biodegradáveis ou reutilizáveis, feitos de matérias-primas renováveis, em, no máximo, 18 meses.
Segundo o governador Luiz Fernando Pezão - que sancionou a lei, publicada no Diário Oficial de terça-feira (26) -, o objetivo é "estimular a conscientização em torno do grave problema da poluição com sacos plásticos".
Comerciantes de pequeno porte terão 18 meses para fazer a substituição, já os grandes, devem concluir a troca em um ano. Depois disso, eles ficam proibidos de distribuir as embalagens, mesmo cobrando por elas.
As sacolas reutilizáveis deverão ter resistência de 4 a 10 quilos e ser compostas por, no mínimo, 51% de material renovável, como o bioplástico produzido a partir de cana-de-açúcar ou milho. Também deverão ser confeccionados em duas cores: verde, para resíduos recicláveis, e cinza, para outros rejeitos, com a finalidade de ajudar o consumidor a separar o lixo e facilitar a coleta seletiva.
Fonte: Destak - Rio de Janeiro