Fraude à execução fiscal requer intimação prévia do terceiro adquirente, diz STJ
Mesmo em casos tributários, o reconhecimento da fraude à execução quando o devedor aliena ativos que poderiam ser usados para o pagamento...
O volume de cana-de-açúcar processado pelas unidades produtoras da região Centro-Sul do Brasil atingiu 47,41 milhões de toneladas na primeira quinzena de agosto. Com isso foi registrado crescimento de 5,68% em relação aos 44,86 milhões de toneladas moídas no mesmo período de 2014.
De acordo com nota do diretor técnico da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Antônio de Pádua Rodrigues, pela segunda quinzena consecutiva, o clima mais seco nas principais áreas produtoras facilitou as operações agrícolas, eliminando o atraso na colheita observado este ano quando comparado com a safra anterior.
No acumulado desde o início da atual safra até 15 de agosto, o volume processado de matéria-prima alcançou 326,79 milhões de toneladas, alta de 0,48% em relação ao valor apurado até a mesma data da safra 2014/2015. No Estado de São Paulo, entretanto, a moagem acumulada no ciclo 2015/16 permanece abaixo daquela verificada no ano anterior. Até 15 de agosto, o Estado processou 190,67 milhões de toneladas, contra 203,11 milhões de toneladas contabilizadas no mesmo período de 2014.
A quantidade de Açúcares Totais Recuperáveis (ATR) por tonelada de matéria-prima totalizou 141,2 kg nos primeiros 15 dias de agosto, sensível recuperação quando comparado aos índices observados nas quinzenas anteriores, informou a Unica. No acumulado desde o início da safra 2015/16 até 15 de agosto, o teor de ATR alcançou 127,05 kg por tonelada, permanecendo aquém do valor registrado no último ano (130,72 kg por tonelada de cana-de-açúcar).
Produção - Conforme a Unica, seguindo a tendência verificada desde o início desta safra, a proporção de matéria-prima direcionada à fabricação de açúcar continua inferior aos índices observados em 2014. Na primeira quinzena deste mês, essa proporção atingiu 44,87%, ante 45,83% verificados em igual período do último ano.
Com isso, apesar da recuperação na moagem, a produção acumulada de açúcar no atual ciclo 2015/16 ainda permanece abaixo do valor registrado na safra passada. Desde o início desta safra até 15 de agosto, a quantidade fabricada de açúcar pela região Centro-Sul somou 16,36 milhões de toneladas, queda de 8,74% em relação a 2014 (17,93 milhões de toneladas).
Já a produção de etanol, por sua vez, atingiu 2,17 bilhões de litros no período, totalizando 14,34 bilhões de litros no acumulado desde o início da safra até 15 de agosto. Desse volume acumulado, 5,17 bilhões de litros referem-se ao etanol anidro e 9,16 bilhões de litros ao etanol hidratado.
Pádua ressaltou que apesar da moagem da atual safra estar emparelhada com a do último ano, a fabricação de açúcar segue defasada em mais de 1,5 milhão de toneladas. "Nesse contexto, fica cada vez mais evidente que a produção de açúcar da safra 2015/16 deverá ficar aquém do valor projetado pela Unica em março deste ano e, ainda, inferior à quantidade registrada na safra 2014/15", acrescentou.
Veículo: Jornal Diário do Comércio - MG