STJ – Tribunal realizará audiência pública sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos
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Cinco ministérios com demandas urgentes de atendimento receberão R$ 3,6 bilhões remanejados de outros órgãos. A movimentação saiu em portaria da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia publicada hoje (2) em edição extra do Diário Oficial da União.
As pastas beneficiadas são os ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Infraestrutura; do Desenvolvimento Regional; da Cidadania; e da Mulher, Família e Direitos humanos.
Em nota, o Ministério da Economia esclarece que o remanejamento não mudou o quadro fiscal. No fim de março, a Secretaria Especial de Fazenda tinha contingenciado (bloqueado) R$ 30 bilhões do Orçamento deste ano. O valor retido só será reavaliado no fim de maio, com a divulgação do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas.
Fonte: Agência Brasil