STJ – Tribunal realizará audiência pública sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva designou para o dia 23 de setembro, às 14h, a realização de au...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta terça-feira que a Casa irá votar a Medida Provisória da Liberdade Econômica na quarta-feira e a proposta referente à cessão onerosa na semana que vem.
Falando após longa reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, Alcolumbre destacou que há por parte do governo minuta do novo pacto federativo “que vai conciliar com teses construídas pelos senadores”.
Dentro do pacto federativo, serão 4 ou 5 emendas constitucionais, disse Alcolumbre. Neste grupo, entra a medida da cessão onerosa, sendo que o relator da matéria já apresentará seu parecer na quarta-feira, acrescentou.
Fonte: Reuters