STJ – Tribunal realizará audiência pública sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva designou para o dia 23 de setembro, às 14h, a realização de au...
PORTARIA SEPRT/ME Nº 6.100, DE 27 DE MAIO DE 2021
Edita normas relativas ao processamento e pagamento do Benefício Emergencial de que trata a Medida Provisória nº 1.045, de 27 de abril de 2021. (Processo nº 19965.106460/2021-11).
Fonte: Imprensa Nacional – 28/05/2021
Acesse aqui a íntegra da Portaria SEPRT/ME nº 6.100, de 27 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União em: 28/05/2021, edição: 100, seção: 1 e página: 167.