Fraude à execução fiscal requer intimação prévia do terceiro adquirente, diz STJ
Mesmo em casos tributários, o reconhecimento da fraude à execução quando o devedor aliena ativos que poderiam ser usados para o pagamento...
Avanços do programa de logística reversa das embalagens vazias de defensivos agrícolas complementam agenda do evento que acontecerá em São Pedro (SP)
O inpEV - instituto que representa a indústria fabricante de defensivos agrícolas para a destinação das embalagens vazias de seus produtos - integrará a programação do 19º Congresso de Meio Ambiente e 13º Congresso de Habitação e Urbanismo que acontecerão entre os dias 24 e 27 de setembro no Grande Hotel São Pedro - Hotel Escola SENAC, em Águas de São Pedro (SP). A participação do instituto será dia 25 no Painel II, que tem como tema central os desafios na defesa do meio ambiente na contemporaneidade.
Durante o painel, que ocorrerá das 13h30h às 18h30, será ministrada a palestra "Os bastidores da Logística Reversa de agrotóxico e suas embalagens" pelo diretor-presidente do InpEV, João César M. Rando. Para o diretor-presidente, é gratificante poder compartilhar e debater a adoção de práticas responsáveis como as realizadas pelo Sistema Campo Limpo (logística reversa de embalagens vazias de agrotóxicos). E completa: "No primeiro semestre do ano o Sistema destinou de forma ambientalmente correta 24.690 toneladas de embalagens de defensivos agrícolas pós-consumo em todo o país. Comparada ao mesmo período de 2014, a logística do material alcançou um crescimento de 8,5%."
Além da palestra do inpEV, ocorrerão mais duas apresentações no mesmo painel. São elas: "Controle de constitucionalidade e recursos de sobreposição: perspectiva do Direito Ambiental", pelo promotor Ricardo de Barros Leonel e "Saneamento Rural", pela engenheira Ana Lúcia Brasil.
O 19º Congresso de Meio Ambiente e 13º Congresso de Habitação e Urbanismo são promovidos pelo Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva (CAO-Cível) e pela Escola Superior do MP-SP.
Sobre o inpEV
O inpEV - Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias, é uma entidade sem fins lucrativos criada pela indústria fabricante de defensivos agrícolas para realizar a gestão pós-consumo das embalagens vazias de seus produtos de acordo com a Lei Federal nº 9.974/2000 e o Decreto Federal nº 4.074/2002. A legislação atribui a cada elo da cadeia (agricultores, fabricantes e canais de distribuição, com apoio do poder público) responsabilidades compartilhadas que possibilitam o funcionamento do Sistema Campo Limpo (logística reversa de embalagens vazias de agrotóxicos).
Fundado em 14 de dezembro de 2001, o inpEV entrou em funcionamento em março de 2002. Desde então, o instituto integra os diversos elos da cadeia, coordena as atividades para a destinação do material e promove ações de conscientização e educação. Formam o rol de associados do inpEV mais de 100 empresas e nove entidades representativas da indústria, dos canais de distribuição e dos agricultores.
Mais informações sobre o inpEV e o Sistema Campo Limpo estão disponíveis no site www.inpev.org.br
Assessoria de Comunicação do inpEV