STJ – Tribunal realizará audiência pública sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva designou para o dia 23 de setembro, às 14h, a realização de au...
Autoriza a execução das atividades teóricas e práticas dos programas de aprendizagem profissional na modalidade à distância.
Fonte: Imprensa Nacional – 23/06/2021
Acesse aqui a íntegra da Portaria SEPEC/ME nº 4.089, de 22 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União em: 23/06/2021, edição: 116, seção: 1 e página: 304.