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Autoriza a execução das atividades teóricas e práticas dos programas de aprendizagem profissional na modalidade à distância.
Fonte: Imprensa Nacional – 23/06/2021
Acesse aqui a íntegra da Portaria SEPEC/ME nº 4.089, de 22 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União em: 23/06/2021, edição: 116, seção: 1 e página: 304.