STJ – Tribunal realizará audiência pública sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva designou para o dia 23 de setembro, às 14h, a realização de au...
PORTARIA Nº 277, DE 25 DE JUNHO DE 2021
Aprova a Regulamentação Técnica para Artigos para Festas - Consolidada.
Fonte: Imprensa Nacional – 05/07/2021
Acesse aqui a íntegra da Portaria nº 277, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União em: 05/07/2021, edição: 124, seção: 1 e página: 32.