Fraude à execução fiscal requer intimação prévia do terceiro adquirente, diz STJ
Mesmo em casos tributários, o reconhecimento da fraude à execução quando o devedor aliena ativos que poderiam ser usados para o pagamento...
Segundo a Emater, no final do inverno, os campos nativos e as pastagens implantadas aumentaram sua capacidade de rebrote, devido aos dias ensolarados e às temperaturas mais altas, somadas com os altos teores de umidade do solo resultante das chuvas das últimas semanas. No entanto, a ocorrência de geada e as chuvas excessivas durante toda a semana, em muitos municípios do Estado, provocaram perdas expressivas.
Foram afetados tanto os campos nativos em fase de brotação, quanto algumas áreas de pastagens cultivadas de inverno, entre as quais o azevém, que, em alguns locais, se encontrava em plena floração. Em virtude do longo período dessas condições climáticas adversas, especialmente das incessantes chuvas, os prejuízos em relação às pastagens anuais e perenes cultivadas e às lavouras de milho e sorgo destinadas para silagem ainda não puderam ser quantificados pelos técnicos e agricultores.
Para os rebanhos que permaneceram exclusivamente em campos nativos, é indicada a utilização de sal proteinado e também alguma suplementação alimentar; alguns pecuaristas fornecem fenos e/ou silagem para complementar a alimentação dos animais.
Com o fim do inverno, ocorrerá o rebrote acelerado dos pastos nativos, melhorando a quantidade e qualidade das forrageiras e ocasionando aumento da produção leiteira. Por outro lado, as pastagens cultivadas - aveia, azevém e trevos - ainda estão sendo disponibilizadas aos animais. Em alguns locais, porém, seu uso tem sido limitado devido às restrições de acesso dos rebanhos, em virtude da alta umidade no solo.
Para manter os níveis de produção leiteira, os criadores estão colocando à disposição dos rebanhos alimentos processados, como silagem de milho e sorgo, farelos, ração e grãos. Produtores que não se estruturaram na produção de silagem têm queda na produção.
Veículo: Jornal do Comércio - RS