STJ – Tribunal realizará audiência pública sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva designou para o dia 23 de setembro, às 14h, a realização de au...
No dia 11 de agosto (quarta-feira), não haverá expediente no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em todas as suas unidades (compreendendo a capital, a região metropolitana e a Baixada Santista). Na ocasião, os prazos processuais também serão suspensos.
O atendimento será restrito ao plantão judiciário, em casos de urgência, para evitar o perecimento de direitos e dano de difícil reparação ou para assegurar a liberdade de locomoção.
A data celebra a instalação dos cursos jurídicos no Brasil e é conhecida como Dia do Advogado. No âmbito do TRT-2, foi definida como feriado por meio da Lei nº 5.010/1966 e da Portaria GP nº 36/2020.
Fonte: TRT 2ª Região – 04/08/2021