STJ – Tribunal realizará audiência pública sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva designou para o dia 23 de setembro, às 14h, a realização de au...
PORTARIA SDA Nº 405, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
Submete à Consulta Pública, a proposta de Regulamento de Identidade e Qualidade para a Carne Moída.
Fonte: Imprensa Nacional – 04/10/2021
Acesse aqui a íntegra da Portaria SDA nº 405, de 27 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em: 04/10/2021, edição: 188, seção: 1 e página: 4.