Já estão disponíveis materiais do diálogo setorial sobre rotulagem de alimentos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio da Gerência-Geral de Alimentos (GGALI) realizou, na última quarta-feira (16...
Em razão do feriado da Proclamação da República, serão suspensos na segunda-feira (15) o expediente, o atendimento e os prazos processuais em todos os órgãos que integram o TRT da 2ª Região.
A norma que define as suspensões (Portaria GP nº 36/2020) e o calendário atualizado de feriados no Regional podem ser consultados no menu Serviços / Agenda / Feriados e Suspensões de Expediente deste portal (clique aqui para acessar).
Vale lembrar que os usuários dos serviços do TRT-2 contam com o plantão judiciário nessas datas, destinado ao atendimento dos casos de urgência, para evitar o perecimento de direitos, dano de difícil reparação ou assegurar a liberdade de locomoção.
Fonte: TRT 2ª Região – 11/11/2021