Fraude à execução fiscal requer intimação prévia do terceiro adquirente, diz STJ
Mesmo em casos tributários, o reconhecimento da fraude à execução quando o devedor aliena ativos que poderiam ser usados para o pagamento...
O Terminal Pesqueiro de Salvador, na Ribeira, vai vender pescados com descontos de até 55% na quarta, 7, e quinta-feira, 8, das 8h às 12h. Serão comercializados mais de dez tipos de peixes como o vermelho, arraia, cavala, mariscos, camarão e sardinha, todos abaixo do preço de mercado.
Os profissionais pesqueiros poderão solicitar no local o Registro Geral da Pesca, emitido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura. Além disso, haverá cadastro no CadCidadão, sistema que registra a situação social e econômica dos profissionais e os encaminha para diversos serviços públicos de assistência e crédito. A ação faz parte da Semana do Peixe.
Confira os descontos para cada produto:
Pititinga - 55%
Xaréu - 38%
Curvina - 35%
Arraia - 30%
Cavala - 27%
Guaricema - 25%
Camarão - 22%
Marisco - 20%
Veículo: Jornal A Tarde - BA