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Na sessão solene marcada para logo mais, às 16h, toma posse como vice-presidente o ministro Edson Fachin.

O ministro Luís Roberto Barroso toma posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em sessão solene marcada para tarde desta quinta-feira (28), a partir das 16h. O ministro Edson Fachin assumirá a Vice-Presidência da Corte, em solenidade que terá transmissão em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

A abertura da sessão de posse será o último ato da gestão da ministra Rosa Weber na Presidência do STF, há pouco mais de um ano no cargo. Em decorrência da solenidade, houve alteração no expediente do Tribunal para o público externo e dos acessos aos prédios do Supremo.

Biografia

Natural de Vassouras (RJ), Roberto Barroso completou dez anos de Corte em junho deste ano, após assumir a vaga do ministro Ayres Britto (aposentado). Nessa década, Barroso assumiu a relatoria de julgamentos de destaque como o piso nacional da enfermagem (ADI 7222), Fundo do Clima (ADPF 708), candidaturas avulsas, sem filiação partidária (RE 1238853), proteção aos povos indígenas contra a invasão de suas terras (ADPF 709) e contra despejos e desocupações de pessoas durante a pandemia de covid-19, além das execuções penais dos condenados na AP 470 (mensalão).

Vida acadêmica

Roberto Barroso é graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde é professor titular de Direito Constitucional, tem mestrado na Universidade de Yale (EUA), doutorado na Uerj e pós-doutorado na Universidade de Harvard (EUA). Ainda em sua vida acadêmica, lecionou como professor visitante nas Universidades de Poitiers (França), de Breslávia (Polônia) e de Brasília (UnB). Foi também procurador do Estado do Rio de Janeiro e advogado constitucionalista. Como advogado, participou de grandes julgamentos no STF, como a defesa da Lei de Biossegurança, reconhecimento das uniões homoafetivas e interrupção da gestação em caso de feto anencéfalo.

Vice-presidente

Integrante do Supremo desde junho de 2015, o ministro Luiz Edson Fachin assumiu a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. Advogado e acadêmico, foi professor titular de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde se graduou em Direito em 1980. Tem mestrado e doutorado em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pós-doutorado no Canadá. Participou como pesquisador convidado do Instituto Max Planck, em Hamburgo (Alemanha), e foi professor visitante do King’s College, em Londres. Edson Fachin nasceu em 8 de fevereiro de 1958, em Rondinha (RS).

AR/GR/RP

Fonte: STF – 28/09/2023