STJ – Tribunal realizará audiência pública sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva designou para o dia 23 de setembro, às 14h, a realização de au...
Em razão da Lei 14.759/23, que torna feriado nacional o dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, não haverá expediente interno e externo no TRT-MG na próxima quarta-feira (20/11), conforme resolução administrativa de 5 de março de 2024.
Antes, nesta sexta-feira (15/11), haverá o feriado pelo Dia da Proclamação da República, celebrado em todo o Brasil no dia 15 de novembro. Como de praxe, os prazos processuais ficam suspensos nestas datas.
Veja os calendários do TRT-MG para 2024 e 2025.
Fonte: TRT 3ª Região – 12/11/2024