STJ – Tribunal realizará audiência pública sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva designou para o dia 23 de setembro, às 14h, a realização de au...
Informamos que nos dias 15/02/2025 e 16/02/2025, o PJe 1º e 2º graus ficará indisponível para que seja efetuada a migração para a versão 2.13.3
Fonte: TRT 3ª Região – 13/02/2025