STJ – Tribunal realizará audiência pública sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva designou para o dia 23 de setembro, às 14h, a realização de au...
PORTARIA RFB Nº 511, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Institui o piloto do Programa Receita Sintonia no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Fonte: Imprensa Nacional – 24/02/2025
Acesse aqui a íntegra da Portaria RFB nº 511, de 19 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em: 24/02/2025, edição: 38, seção: 1 e página: 23.