A Portaria CARF/MF nº 458/2025, de 07 de março de 2025, retificada em 08 de março de 2025, suspendeu as sessões de julgamento, ressalvadas eventuais decisões judiciais, da semana de 10 a 14 de março de 2025 das seguintes turmas:
1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara, da 2ª Seção de Julgamento;
2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara, da 2ª Seção de Julgamento;
1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara, da 2ª Seção de Julgamento;
2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara, da 2ª Seção de Julgamento;
2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara, da 2ª Seção de Julgamento;
2ª Turmas Extraordinária, da 1ª Seção de Julgamento.
A medida se deve ao movimento grevista dos conselheiros representantes da Fazenda Nacional.
Leia aqui a íntegra da Portaria CARF/MF nº 458/2025, retificada em 08/03/2025.
Fonte: CARF – 08/03/2025
