STJ – Tribunal realizará audiência pública sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva designou para o dia 23 de setembro, às 14h, a realização de au...
Em razão da entrada em produção da nova versão do PJe do Tribunal Superior do Trabalho, o sistema estará indisponível das 19h de sexta-feira (28/3) às 23h59 do domingo (30/3).
Fonte: TST – 24/03/2025