STJ – Tribunal realizará audiência pública sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva designou para o dia 23 de setembro, às 14h, a realização de au...
Altera os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de que trata o art. 1º da Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007.
Leia a íntegra da Medida Provisória nº 1.294, de 11/04/2025, publicada no D.O.U. de hoje, 14/04/2025 | Edição: 71 | Seção: 1 | Página: 2