A Corregedoria-Geral da Justiça do RS definiu o dia 14/4 como data de alterações em unidades jurisdicionais da Comarca de Porto Alegre, afetando Varas no Foro Central e Regionais, e com necessidade de expediente exclusivamente interno.
As mudanças constam de ato assinado pela Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Fabianne Breton Baisch, conforme segue:
Transformação da 2ª Vara Criminal do Foro Regional do 4º Distrito em 2ª Vara Cível do Foro Regional da Tristeza
transformação da 7ª Vara Cível do Foro Central e seu 1º Juizado em 2ª Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis
vinculação do 2º Juizado da 7ª Vara Cível do Foro Central à Vara Cível do Foro Regional do Partenon, dando origem ao 3º Juizado da Vara Cível do Partenon
Em função da necessidade de organização dos acervos, haverá expediente exclusivamente interno nas seguintes unidades nos dias 14 e 15/4, com a suspensão dos prazos processuais e manutenção do atendimento das medidas urgentes e de plantão e a realização das audiências previamente agendadas:
1º e 2º Juizados da 7ª Vara Cível do Foro Central
1º e 2º Juizados da 1ª Vara Cível do Foro Regional da Tristeza
2ª Vara Cível do Foro Regional da Tristeza
1º e 2º Juizados da 1ª Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis
2ª Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis
1º, 2º e 3º Juizados da Vara Cível do Foro Regional do Partenon
As alterações foram definidas em Resoluções do Órgão Especial do TJRS (n.º 048/2025-OE e n.º 049/2025-OE).
Acesse a íntegra do Ato 060/2025-CGJ (pdf. 925 kb).
Texto: Márcio Daudt
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Fonte: TJ/RS, 11/04/2025
