STJ – Tribunal realizará audiência pública sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva designou para o dia 23 de setembro, às 14h, a realização de au...
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, através da Portaria PRES/TRF2 Nº 736/2025, de 13 de outubro de 2025, acrescentou ao artigo 1º Portaria SEI PRES/TRF2 Nº 48, de 11 de novembro de 2024, ao artigo 1º da Portaria SEI PRES/TRF2 Nº 49, de 11 de novembro de 2024 e ao artigo 1º da Portaria SEI PRES/TRF2 Nº 50, de 11 de novembro de 2024, o ponto facultativo do dia 21/11/2025.
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PORTARIA PRES/TRF2 Nº 736/2025
Fonte: TRF 2ª Região – 17/10/2025