STJ – Tribunal realizará audiência pública sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva designou para o dia 23 de setembro, às 14h, a realização de au...
O Supremo Tribunal Federal (STF) transferiu o ponto facultativo do dia 28 de outubro, em comemoração ao Dia do Servidor Público, para a sexta-feira, 31 de outubro. A alteração está prevista na Portaria GDG 230/2024, publicada pela Diretoria-Geral.
Em razão do ponto facultativo, não haverá expediente no Tribunal. Os prazos que se iniciem ou se encerrem na sexta-feira (31) ficam automaticamente prorrogados para 3 de novembro.
Fonte: STF – 28/10/2025