STJ – Tribunal realizará audiência pública sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva designou para o dia 23 de setembro, às 14h, a realização de au...
O atendimento do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) será suspenso nesta sexta-feira, 31/10, em razão da transferência do feriado do Dia do Servidor Público, que foi celebrado no dia 28/10. O atendimento retornará na segunda-feira, 3/11.
A mudança do feriado está prevista na Portaria Conjunta 1/2025, que estabelece o calendário de feriados a ser cumprido pelo TJDFT durante o ano de 2025. A Portaria foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do dia 8 de janeiro e está de acordo com a Lei nº 11.697/2008.
Durante o feriado, o TJDFT manterá apenas o atendimento de demandas urgentes por meio do plantão judiciário de 1ª e 2ª instâncias. Os prazos judiciais e administrativos que devam iniciar ou completar dias nesta sexta-feira, 31/10, estarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
Haverá expediente normal nos cartórios extrajudiciais nesta sexta-feira.
Fonte: TJDFT – 30/10/2025