Senado aprova projeto que permite atualização de valor de imóvel no IR
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) proposta que cria o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp...
A Anvisa determinou, nesta quarta-feira (5/11), o recolhimento do produto Prato de Sopa Plástico Blues, da marca Guzzini, identificado pelo código 229596 e fabricado pela empresa Refemabim Comércio Importação e Exportação de Eletro Eletrônicos Ltda., CNPJ 32.146.030/0003-69. A medida suspende a comercialização, a distribuição, a importação e a propaganda do produto.
Testes realizados para detectar o nível de migração do material (melamina) usado na fabricação dos pratos plásticos quando em contato com alimentos demonstraram resultado insatisfatório.
Os materiais que entram em contato com alimentos, como embalagens ou utensílios, precisam ser aprovados pela Anvisa, que analisa os riscos associados à migração, para esses alimentos, de substâncias que podem apresentar riscos à saúde dos consumidores. Caso o material seja considerado seguro, a Agência o inclui em listas positivas, podendo definir limites máximos de migração de substâncias e determinar condições específicas de uso.
Acesse abaixo a Resolução publicada no DOU:
Fonte: ANVISA – 05/11/2025