STJ – Tribunal realizará audiência pública sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva designou para o dia 23 de setembro, às 14h, a realização de au...
O deputado Paulo Azi (União-BA) foi designado, na terça-feira (24), relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1.
A CCJ deve analisar a admissibilidade de duas propostas que tramitam apensadas: a PEC 8/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP); e a PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
Caso sejam aprovados, os textos serão analisados por uma comissão especial e, depois, pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Saiba mais sobre a tramitação de Propostas de Emenda à Constituição
Da Redação – RL
Íntegra da proposta
Fonte: Agência Câmara de Notícias – 25/02/2026