Instituições de ensino questionam punições por risco psicossocial previstas em norma do MTE
A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem) ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que contest...
Nesta quarta-feira (8/4), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão do azeite de oliva virgem extra da marca Afonso. A Resolução (RE) 1.359/2026 detalhou que o produto presentou resultado insatisfatório no ensaio de determinação do índice de refração, medida usada na análise de óleos para verificar a sua autenticidade.
Além disso, o CNPJ da COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS COTINGA LTDA, importadora do azeite, consta como inapto desde agosto de 2024 na Receita Federal. A Vigilância Sanitária de Curitiba tentou fazer inspeção no endereço da empresa e constatou que o estabelecimento encerrou suas atividades.
Confira a Resolução (RE) 1.359/2026 no Diário Oficial da União (DOU).
Fonte: ANVISA – 08/04/2026