STJ – Tribunal realizará audiência pública sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva designou para o dia 23 de setembro, às 14h, a realização de au...
Nos próximos dias 11 e 12 de abril (sábado e domingo), o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) de 1º e 2º graus ficará indisponível. De acordo com a Secretaria do PJe e a Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicações será efetuada a atualização do sistema Codex.
Fonte: TRT 3ª Região – 06/04/2026