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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) convida todos os interessados a participarem de diálogo setorial virtual, a ser realizado no dia 29 de abril, das 9h às 12h, por meio da plataforma Microsoft Teams. O encontro tem como objetivo apresentar os resultados da análise das contribuições recebidas nas Consultas Públicas 1.324/2025 e 1.325/2025 e discutir os encaminhamentos propostos.

As consultas públicas trataram de propostas relacionadas à:

• regulamentação das especificações de identidade, pureza e composição de ingredientes autorizados para uso em alimentos; e
• alterações e ajustes em normas específicas, com vistas ao alinhamento regulatório

A participação é aberta a todos os interessados, sem necessidade de inscrição prévia. O acesso ao evento poderá ser realizado diretamente pelo link abaixo:

https://teams.microsoft.com/meet/256944576028510?p=XdGJvlEqIAl35rXQ29

Para subsidiar a discussão, estão disponíveis os seguintes documentos:

1. Documento de apoio - Síntese das contribuições (CP nº 1.324/2025)
2. Documento de apoio - Síntese das contribuições (Anexos da CP nº 1.324/2025)
3. Documento de apoio - Síntese das contribuições (CP nº 1.325/2025)
4. Minuta de IN atualizada após Consulta Pública nº 1.324/2025
5. Minuta de RDC atualizada após Consulta Pública nº 1.325/2025

Fonte: ANVISA – 15/04/2026