Conforme a Resolução Administrativa 10/2026 do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), o dia 20 de abril (próxima segunda-feira) é ponto facultativo na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul.
Nesta data, não haverá contagem de prazos nos processos judiciais em tramitação no primeiro e no segundo grau.
Expediente e atendimento ao público só funcionarão nas unidades judiciárias que não aderiram ao ponto facultativo. A não adesão é estabelecida por meio de portaria expedida pela própria Vara do Trabalho ou Posto Avançado. Veja quais são:
Atenção: Nas unidades acima, os prazos processuais também não terão contagem, para resguardar a segurança jurídica e a uniformidade de tratamento aos jurisdicionados.
Plantão
As unidades que aderiram ao ponto facultativo atenderão atos de urgência, em regime de plantão. Consulte nesta página os contatos do plantão judiciário.
Alinhamento nacional
A Resolução 10/2026 alinha o calendário oficial do TRT-RS aos dias de ponto facultativo adotados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Veja as datas de ponto facultativo na Justiça do Trabalho gaúcha em 2026:
Fonte: Secom/TRT4, com informações da Corregedoria
Fonte: TRT 4ª Região – 16/04/2026
